Questão 36 do ENEM 2010 — Ciências Humanas

ENEM 2010Ciências Humanas2ª aplicação

Os generais abaixo-assinados, de pleno acordo com o Ministro da Guerra, declaram-se dispostos a promover uma ação enérgica junto ao governo no sentido de contrapor medidas decisivas aos planos comunistas e seus pregadores e adeptos, independentemente da esfera social a que pertençam. Assim procedem no exclusivo propósito de salvarem o Brasil e suas instituições políticas e sociais da hecatombe que se mostra prestes a explodir. <\/p><\/div>

Ata de reunião no Ministério da Guerra, 28\/09\/1937. BONAVIDES, P.; AMARAL, R. Textos políticos da história do Brasil<\/strong>, v. 5. Brasília: Senado Federal, 2002 (adaptado).<\/p><\/div><\/div><\/section>

Levando em conta o contexto político-institucional dos anos 1930 no Brasil, pode-se considerar o texto como uma tentativa de justificar a ação militar que iria

debelar a chamada Intentona Comunista, acabando com a possibilidade da tomada do poder pelo PCB.

reprimir a Aliança Nacional Libertadora, fechando todos os seus núcleos e prendendo os seus líderes.

desafiar a Ação Integralista Brasileira, afastando o perigo de uma guinada autoritária para o fascismo.

instituir a ditadura do Estado Novo, cancelando as eleições de 1938 e reescrevendo a Constituição do país.

Resposta correta

combater a Revolução Constitucionalista, evitando que os fazendeiros paulistas retomassem o poder perdido em 1930.

Gabarito oficial: alternativa D

Resolução comentada

A questão exige o conhecimento do contexto político brasileiro na década de $1930$ , mais especificamente no ano de $1937$ , data do documento apresentado no enunciado.

O texto, datado de $28$ de setembro de $1937$ , traz uma declaração de generais e do Ministro da Guerra sobre a necessidade de uma "ação enérgica" para salvar o Brasil de "planos comunistas". Historicamente, esse período coincide com a divulgação do Plano Cohen, um documento forjado (falso) que detalhava uma suposta e violenta revolução comunista que estaria prestes a ocorrer no Brasil. Esse plano foi amplamente divulgado pelo governo de Getúlio Vargas e pelas cúpulas das Forças Armadas no final de setembro de $1937$ com o intuito de criar um clima de pânico e instabilidade na sociedade.

O verdadeiro objetivo por trás dessa manobra era justificar um golpe de Estado. Como as eleições presidenciais estavam marcadas para o início de $1938$ e Vargas não poderia se reeleger pelas regras da Constituição de $1934$ , o "perigo comunista" serviu de pretexto perfeito. Assim, poucas semanas após a ata citada no texto, em $10$ de novembro de $1937$ , Vargas, com total apoio militar, fechou o Congresso Nacional, cancelou as eleições de $1938$ , outorgou uma nova Constituição autoritária (apelidada de "Polaca") e instaurou a ditadura do Estado Novo.

Vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

A e B: A Intentona Comunista e o fechamento da Aliança Nacional Libertadora (ANL) ocorreram em $1935$ , ou seja, dois anos antes da data do documento ( $1937$ ).
C: A Ação Integralista Brasileira (AIB) era um movimento de extrema-direita, de inspiração fascista. O texto fala explicitamente em combater "planos comunistas", o que os integralistas também repudiavam.
E: A Revolução Constitucionalista de São Paulo ocorreu em $1932$ , muito antes do contexto do documento.

Portanto, o texto reflete a articulação que justificou a implantação da ditadura do Estado Novo.

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Fonte: prova oficial do ENEM 2010 (INEP). Resolução comentada pela equipe do Alvo ENEM.