Questão 68 do ENEM 2018Ciências Humanas

ENEM 2018Ciências Humanas2ª aplicação

Os níveis de desigualdade construídos historicamente não se referem apenas a uma questão de mérito individual, mas à falta de condições iguais de oportunidades de acesso a educação, trabalho, saúde, moradia e lazer. As pesquisas mostram que há um grande abismo racial no Brasil, e as estatísticas, ao apontarem as condições de vida, emprego e escolaridade entre negros e brancos, comprovam que essa desigualdade é fruto da estrutura racista, somada à exclusão social e à desigualdade socioeconômica, que atinge toda a população brasileira e, de modo particular, os negros.

MUNANGA, K.; GOMES, N. L. Para entender o negro no Brasil de hoje: história, realidades, problemas e caminhos. São Paulo: Global; Ação Educativa, 2004 (adaptado).

O conjunto de ações adotado pelo Estado brasileiro, a partir da última década do século XX, para enfrentar os problemas sociais descritos no texto resultaram na
A
ampliação de planos viários de urbanização.
democratização da instrução escolar pública.
Resposta correta
C
manutenção da rede hospitalar universitária.
D
preservação de espaços de entretenimento locais.
E
descentralização do sistema nacional de habitação.
Gabarito oficial: alternativa B

Resolução comentada

O texto da questão aborda a profunda desigualdade socioeconômica e o racismo estrutural presentes no Brasil, destacando como esses fatores históricos limitam o acesso da população negra a oportunidades básicas, como educação, trabalho, saúde, moradia e lazer. O foco recai sobre o abismo racial e as diferenças nas condições de vida e escolaridade entre negros e brancos.

O comando da questão nos pede para identificar qual foi o resultado das ações adotadas pelo Estado brasileiro a partir da última década do século XX (anos 1990 em diante) para enfrentar esses problemas.

A partir da década de 1990, e ganhando muita força nos anos 2000, o Brasil passou a implementar uma série de políticas públicas e ações afirmativas com o objetivo de reduzir essas desigualdades históricas. No campo da educação, que é um dos principais motores de mobilidade social, tivemos marcos importantes:

  • A promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) em 1996.
  • A criação de fundos de financiamento para a educação básica (FUNDEF e, posteriormente, FUNDEB).
  • A implementação de políticas de cotas raciais e sociais nas universidades públicas (iniciadas por universidades estaduais no início dos anos 2000 e consolidadas pela Lei de Cotas em 2012).
  • Programas de acesso e permanência no ensino superior privado e público, como Prouni, FIES e REUNI.

Todo esse conjunto de ações teve como principal resultado a democratização da instrução escolar pública, permitindo que parcelas da população historicamente excluídas (especialmente jovens negros e de baixa renda) tivessem acesso à educação básica de forma mais universalizada e pudessem ingressar no ensino superior.

Analisando as outras alternativas, percebemos que elas não dialogam diretamente com o cerne do problema apontado pelo texto (o abismo racial e de escolaridade) ou não representam o principal foco das políticas de inclusão social do período. A ampliação de planos viários (A), a manutenção de hospitais (C), a preservação de espaços de entretenimento (D) e a descentralização habitacional (E) são ações de outras esferas que não atacam diretamente a exclusão educacional e o racismo estrutural da mesma forma que a democratização do ensino.

Portanto, a alternativa que melhor responde à questão é a que aponta para a democratização do acesso à educação.

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Fonte: prova oficial do ENEM 2018 (INEP). Resolução comentada pela equipe do Alvo ENEM.