Questão 28 do ENEM 2016 — Ciências Humanas

ENEM 2016Ciências Humanas3ª aplicação

Os ricos adquiriram uma obrigação relativamente à coisa pública, uma vez que devem sua existência ao ato de submissão à sua proteção e zelo, o que necessitam para viver; o Estado então fundamenta o seu direito de contribuição do que é deles nessa obrigação, visando a manutenção de seus concidadãos. Isso pode ser realizado pela imposição de um imposto sobre a propriedade ou a atividade comercial dos cidadãos, ou pelo estabelecimento de fundos e de uso dos juros obtidos a partir deles, não para suprir as necessidades do Estado (uma vez que este é rico), mas para suprir as necessidades do povo.

KANT, I. A metafísica dos costumes. Bauru: Edipro, 2003.

Segundo esse texto de Kant, o Estado
A
deve sustentar todas as pessoas que vivem sob seu poder, a fim de que a distribuição seja paritária.
está autorizado a cobrar impostos dos cidadãos ricos para suprir as necessidades dos cidadãos pobres.
Resposta correta
C
dispõe de poucos recursos e, por esse motivo, é obrigado a cobrar impostos idênticos dos seus membros.
D
delega aos cidadãos o dever de suprir as necessidades do Estado, por causa do seu elevado custo de manutenção.
E
tem a incumbência de proteger os ricos das imposições pecuniárias dos pobres, pois os ricos pagam mais tributos.
Gabarito oficial: alternativa B

Resolução comentada

Para resolver essa questão, precisamos fazer uma leitura atenta e interpretativa do fragmento de Immanuel Kant, focando na relação que ele estabelece entre o Estado, os cidadãos ricos e o restante do povo.

Logo no início do texto, Kant afirma que os ricos têm uma obrigação com a coisa pública, pois a sua própria existência e a manutenção de suas riquezas dependem da proteção e do zelo do Estado. A partir dessa premissa, o autor conclui que o Estado tem o direito de cobrar contribuições (impostos) desses cidadãos mais abastados.

O ponto central do texto está na finalidade dessa cobrança. Kant é muito claro ao dizer que os impostos cobrados sobre a propriedade ou a atividade comercial dos ricos não servem "para suprir as necessidades do Estado (uma vez que este é rico), mas para suprir as necessidades do povo". Ou seja, o Estado atua como um mediador que arrecada recursos daqueles que têm mais (e que se beneficiam da proteção estatal) para garantir a sobrevivência e a manutenção daqueles que têm menos (o povo).

Analisando as alternativas:

  • A alternativa A está incorreta porque o texto não defende uma distribuição paritária (igualitária) de riquezas para todas as pessoas, mas sim o suprimento das necessidades básicas do povo.
  • A alternativa B está correta e resume perfeitamente a ideia central do fragmento: o Estado tem a autorização (o direito) de cobrar impostos dos ricos com o objetivo de suprir as necessidades dos mais pobres.
  • A alternativa C contradiz o texto, que afirma explicitamente que o Estado "é rico", e não que dispõe de poucos recursos. Além disso, não fala em impostos idênticos.
  • A alternativa D também vai de encontro ao texto, pois Kant diz que os impostos não são para suprir as necessidades do Estado.
  • A alternativa E inverte a lógica do texto. O Estado não cobra impostos para proteger os ricos dos pobres, mas sim cobra dos ricos para ajudar o povo.

Portanto, a interpretação correta do pensamento de Kant exposto no trecho nos leva diretamente à alternativa B.

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Fonte: prova oficial do ENEM 2016 (INEP). Resolução comentada pela equipe do Alvo ENEM.