Questão 81 do ENEM 2023 — Ciências Humanas

O texto apresenta a teoria da justiça como equidade do filósofo político John Rawls. Para resolver a questão, precisamos analisar os princípios que fundamentam essa teoria e identificar qual regime político se alinha a eles.

O fragmento destaca valores como "a liberdade política e civil igual para todos", "a justa igualdade das oportunidades", "a reciprocidade econômica" e "as bases sociais do respeito mútuo entre os cidadãos". Esses elementos pressupõem uma sociedade onde os indivíduos são considerados livres e iguais, com direitos garantidos e participação ativa na vida política.

Vamos analisar as alternativas com base nesses princípios:

• Regimes como o fascista, totalitário, despótico e autocrático (alternativas A, B, C e D) caracterizam-se pela concentração de poder, supressão das liberdades civis e políticas, ausência de igualdade de oportunidades e desrespeito aos direitos fundamentais dos cidadãos. Nesses sistemas, não há espaço para a cooperação social baseada no respeito mútuo e na liberdade igual para todos.
• O regime democrático (alternativa E), por outro lado, é fundamentado exatamente na soberania popular, na garantia das liberdades individuais e políticas, e na busca contínua pela igualdade de oportunidades e justiça social. A teoria de Rawls foi desenvolvida justamente para oferecer uma base moral e filosófica sólida para as democracias constitucionais modernas.

Portanto, a teoria da justiça como equidade, que preza pela liberdade e igualdade, é inerente e mais adequada ao regime democrático.