Questão 30 do ENEM 2014 — Ciências Humanas

Para resolver essa questão, precisamos analisar atentamente o trecho do Parecer CNE/CP nº $3/2004$ fornecido no enunciado e entender qual é o foco da política pública que ele propõe.

O texto destaca a necessidade de oferecer uma resposta à demanda da população afrodescendente por meio de políticas de ações afirmativas na área da educação. O ponto central do parecer é a proposta de "divulgação e a produção de conhecimentos, a formação de atitudes, posturas que eduquem cidadãos orgulhosos de seu pertencimento étnico-racial".

Quando o documento fala em educar cidadãos para que tenham orgulho de seu pertencimento étnico-racial (sejam eles descendentes de africanos, indígenas, europeus ou asiáticos), ele está tratando diretamente da construção e do fortalecimento da identidade desses grupos. Historicamente, populações minorizadas sofreram processos de apagamento cultural e estigmatização. Portanto, a inclusão social, sob a ótica desse parecer, não se limita apenas a garantir o acesso físico à escola ou ao mercado de trabalho, mas passa fundamentalmente pelo reconhecimento, respeito e valorização da história e da cultura desses povos.

Vamos analisar as alternativas para confirmar nosso raciocínio:

• A) práticas de valorização identitária: Correta. O incentivo ao orgulho do pertencimento étnico-racial é, por definição, uma prática de valorização da identidade cultural e histórica dos indivíduos.
• B) medidas de compensação econômica: Incorreta. Embora existam políticas afirmativas com viés econômico (como bolsas de estudo), o texto foca na educação, na produção de conhecimento e na formação de atitudes, não em repasses financeiros.
• C) dispositivos de liberdade de expressão: Incorreta. O foco do parecer não é a garantia jurídica da liberdade de expressão, mas sim a inclusão de temáticas étnico-raciais no currículo escolar para combater o racismo e valorizar identidades.
• D) estratégias de qualificação profissional: Incorreta. O texto fala sobre a formação de cidadãos para a construção de uma nação democrática, o que remete à educação básica e cidadã, e não especificamente ao treinamento para o mercado de trabalho.
• E) instrumentos de modernização jurídica: Incorreta. O parecer é uma diretriz educacional e pedagógica, cujo objetivo principal atua no campo da cultura e da identidade, não na modernização do sistema de leis.

Dessa forma, a orientação adotada pelo parecer associa a inclusão social à valorização da identidade dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.