Questão 39 do ENEM 2013 — Ciências Humanas

A questão aborda um problema clássico do processo de urbanização brasileiro: a segregação socioespacial. O texto-base descreve como o crescimento tecnológico e o progresso técnico-científico nas cidades muitas vezes acabam expulsando as populações mais vulneráveis das áreas centrais. Além disso, há o fluxo de pessoas que migram do campo em busca de melhores condições de vida. Sem recursos para arcar com os altos custos das áreas mais estruturadas, essas pessoas acabam ocupando espaços periféricos de forma irregular, locais que geralmente são desprovidos de serviços básicos, como saneamento, transporte e saúde.

Diante desse cenário, o comando da questão nos pede para identificar qual deve ser a postura do poder público (o Estado) para resolver ou mitigar esse problema. A solução precisa ser uma política pública estruturante, que não apenas dê um teto às pessoas, mas que garanta qualidade de vida e acesso à cidade.

Vamos analisar as alternativas para entender qual é a melhor solução:

A) adaptação das moradias para oferecer qualidade de vida às pessoas. Embora melhorar as moradias seja importante, essa alternativa é incompleta. O texto destaca que os lugares são "desprovidos dos serviços básicos". Apenas adaptar a casa não resolve a falta de esgoto, água encanada, asfalto ou transporte público.

B) locais de moradia dignos e infraestrutura adequada para esses novos moradores. Esta é a alternativa correta. Ela ataca o problema em suas duas frentes principais: garante o direito à habitação (moradia digna) e o direito à cidade (infraestrutura adequada, que inclui os serviços básicos mencionados no texto).

C) mutirões entre os moradores para o melhoramento estético das moradias populares. Incorreta. Primeiro, porque transfere a responsabilidade do Estado para os próprios moradores. Segundo, porque foca apenas no aspecto "estético", ignorando completamente a necessidade de infraestrutura e serviços básicos.

D) financiamentos para novas construções e acompanhamento dos serviços técnicos. Incorreta. Políticas de financiamento geralmente exigem comprovação de renda e garantias que a população mais humilde e marginalizada não possui, o que acabaria excluindo justamente as pessoas descritas no texto.

E) situações de regularização de seus terrenos, mesmo que em áreas inadequadas. Incorreta. Regularizar terrenos é uma política pública válida, mas fazer isso em áreas inadequadas (como encostas sujeitas a deslizamentos ou margens de rios sujeitas a inundações) é irresponsável e coloca a vida dos moradores em risco.

Portanto, a ação mais efetiva e completa que o poder público deve promover é a oferta de moradia digna aliada à infraestrutura urbana.