Questão 74 do ENEM 2019 — Ciências Humanas

Para resolver essa questão, precisamos entender a crítica que o filósofo Michel Foucault faz à ideia clássica de "sujeito" ou "natureza humana".

A Desconstrução do Sujeito Fixo

Logo na primeira linha do texto, Foucault afirma: "Penso que não há um sujeito soberano, fundador, uma forma universal...". O que ele quer dizer com isso? Na filosofia clássica (como no pensamento de Descartes ou Kant), acreditava-se que o ser humano possuía uma essência fixa, uma razão universal que seria igual em qualquer época ou lugar. Foucault discorda radicalmente dessa visão. Para ele, nós não nascemos prontos, como um diamante duro e imutável.

A Construção Social da Subjetividade

Se não temos uma essência fixa, como nos tornamos quem somos? O texto nos dá a resposta: o sujeito se constitui através de práticas (sejam de sujeição, como obedecer a regras, ou de liberdade) que encontramos no meio cultural.

Ou seja, a nossa subjetividade (nossa personalidade, nossos desejos, nossa forma de ver o mundo) é moldável. Ela ganha forma de acordo com as forças da sociedade, da história e da cultura em que estamos inseridos.

O Conceito de Contingência

Com essa ideia em mente, precisamos encontrar a alternativa que traduza essa "plasticidade" do sujeito. Na filosofia, existe uma oposição muito importante: $Ess\^encia \times Conting\^encia$.

Enquanto a essência é aquilo que tem que ser assim e não muda nunca, a contingência é aquilo que aconteceu de ser assim, mas poderia ser diferente, pois depende do acaso, do contexto e do momento histórico.

Vamos analisar as alternativas:

• Alternativa $A$ (legal): Incorreta. As leis jurídicas são apenas uma pequena parte das regras sociais. Foucault fala de um meio cultural muito mais amplo, envolvendo estilos, costumes e práticas cotidianas.
• Alternativa $B$ (racional): Incorreta. Essa é a visão clássica que Foucault está criticando. Ele não acha que somos definidos apenas por uma lógica fria e universal.
• Alternativas $D$ (transcendental) e $E$ (essencial): Incorretas. Ambas as palavras remetem a algo fixo, eterno, que está fora da história ou que já nasce com a pessoa (como uma alma imutável). Foucault nega exatamente isso logo na primeira frase do texto.
• Alternativa $C$ (contingencial): Correta! A palavra "contingencial" significa justamente aquilo que depende do contexto e que é variável. Como o texto afirma que o sujeito se forma a partir do "meio cultural", concluímos que nossa identidade não é um dado biológico ou divino, mas sim processada nas interações sociais de cada época.

Para Foucault, o sujeito é um mosaico em constante montagem, cujas peças são fornecidas pelas interações sociais do seu tempo.