Questão 57 do ENEM 2020 — Ciências Humanas

Para resolver essa questão, precisamos compreender a base da filosofia moral de Immanuel Kant, um dos pensadores mais influentes do Iluminismo (século XVIII). O texto do enunciado traz uma distinção fundamental feita por ele entre dois tipos de regras que guiam nossas ações: as máximas e os princípios objetivos.

Kant explica que uma máxima é um princípio subjetivo. Isso significa que é uma regra pessoal, criada pelo indivíduo para guiar a própria vontade em uma situação específica. Por exemplo, se você decide "vou acordar às $6$ da manhã todos os dias para estudar", essa é uma máxima sua. Ela funciona para você, mas não é uma obrigação para o resto da humanidade.

Por outro lado, os princípios objetivos (ou leis morais) são aqueles válidos para a vontade de todo ser racional. Para Kant, a verdadeira moralidade não pode depender de desejos pessoais, sentimentos momentâneos ou das consequências de uma ação. Ela deve ser baseada na razão e, portanto, deve valer para todos, em qualquer lugar e em qualquer época.

É aqui que entra o conceito central da ética kantiana: o Imperativo Categórico. A formulação mais famosa desse imperativo diz: "Age apenas segundo uma máxima tal que possas ao mesmo tempo querer que ela se torne lei universal". Em outras palavras, antes de agir, você deve se perguntar: "E se todo mundo fizesse isso?". Se a sua regra pessoal puder ser aplicada a todas as pessoas sem gerar uma contradição lógica ou a destruição da sociedade, então ela é um dever moral.

Vamos analisar as alternativas para entender por que as outras estão incorretas e confirmar a nossa resposta:

• A) universalidade do dever: Correta. Como vimos, a ética de Kant exige que a lei moral seja universal (válida para todos) e baseada no dever (agir de forma correta simplesmente porque é o certo a se fazer, ditado pela razão).
• B) maximização da utilidade: Incorreta. Essa é a base do Utilitarismo (de filósofos como Jeremy Bentham e John Stuart Mill), que avalia a moralidade pelas consequências da ação, buscando a maior felicidade para o maior número de pessoas.
• C) aprovação pelo sentimento: Incorreta. Filósofos como David Hume defendiam que a moral se baseia em sentimentos (como a empatia). Kant rejeita isso, pois os sentimentos são subjetivos e instáveis, não podendo fundamentar uma lei universal.
• D) identificação da justa medida: Incorreta. Essa é a ética das virtudes de Aristóteles, que busca o meio-termo (a justa medida) entre dois extremos (vícios).
• E) obediência à determinação divina: Incorreta. A ética kantiana é autônoma, ou seja, a lei moral vem da própria razão humana, e não de mandamentos externos ou religiosos (heteronomia).

Portanto, a concepção ética presente no texto defende a necessidade de que nossas ações sejam guiadas por princípios que possam ser universalizados.