Programa do Partido Social Democrático (PSD)
Capitais estrangeiros
É indispensável manter clima propício à entrada de capitais estrangeiros. A manutenção desse clima recomenda a adoção de normas disciplinadoras dos investimentos e suas rendas, visando reter no país a maior parcela possível dos lucros auferidos.
Questão 61 do ENEM 2018 — Ciências Humanas
Resolução comentada
Para resolver essa questão, precisamos analisar com atenção os trechos dos programas dos dois principais partidos políticos do Brasil nas décadas de 1950 e 1960: o Partido Social Democrático (PSD) e a União Democrática Nacional (UDN).
Lendo o programa do PSD, notamos a seguinte afirmação: "É indispensável manter clima propício à entrada de capitais estrangeiros". No entanto, o partido faz uma ressalva importante: defende a criação de normas para disciplinar esses investimentos, com o objetivo de "reter no país a maior parcela possível dos lucros auferidos". Ou seja, o PSD era a favor da vinda de dinheiro de fora, mas queria limitar a remessa de lucros para o exterior.
Já o programa da UDN afirma que é necessário "Apelar para o capital estrangeiro", considerando-o fundamental para a reconstrução nacional e o aproveitamento de reservas. Diferente do PSD, a UDN defendia dar a esse capital "liberdade para a saída dos juros", ou seja, era a favor da livre remessa de lucros para o exterior.
O comando da questão pede o ponto de convergência entre os dois programas, isto é, aquilo em que ambos concordavam.
Analisando as alternativas:
- A) autonomia de atuação das multinacionais: Incorreta. O PSD queria criar "normas disciplinadoras", o que vai contra a ideia de autonomia total.
- B) descentralização da cobrança tributária: Incorreta. O texto não aborda questões tributárias.
- C) flexibilização das reservas cambiais: Incorreta. O texto não trata de reservas cambiais.
- D) liberdade de remessa de ganhos: Incorreta. Esse era um ponto de divergência. A UDN defendia a liberdade de remessa, enquanto o PSD queria reter os lucros no Brasil.
- E) captação de recursos do exterior: Correta. Tanto o PSD quanto a UDN concordavam que o Brasil precisava atrair capital estrangeiro para promover o desenvolvimento econômico nacional.
Portanto, a convergência clara entre os dois projetos políticos era a necessidade de captar recursos de fora do país.
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Fonte: prova oficial do ENEM 2018 (INEP). Resolução comentada pela equipe do Alvo ENEM.