Questão 69 do ENEM 2018 — Ciências Humanas

O contexto histórico

A carta escrita pelo cartunista Henfil é datada de 10 de janeiro de 1979 e endereçada ao então presidente Ernesto Geisel. Esse período marca o final do governo Geisel (1974-1979), durante a Ditadura Militar brasileira. Esse governo foi caracterizado pelo início de um processo de transição política, que o próprio presidente definiu como uma abertura "lenta, gradual e segura". Esse processo ficou conhecido como distensão política.

A crítica de Henfil

No texto, Henfil repudia a decisão do governo de negar passaportes a diversas figuras políticas e intelectuais brasileiras que faziam oposição ao regime militar e, em sua maioria, encontravam-se no exílio (como Leonel Brizola, Miguel Arraes, Paulo Freire e Luís Carlos Prestes). Como forma de protesto e solidariedade, Henfil devolve o seu próprio passaporte.

A atitude do cartunista evidencia uma contradição do período: embora o governo falasse em "abertura" e "redemocratização", na prática essa distensão era extremamente controlada e excludente. O regime ainda decidia quem tinha o direito de ir e vir e quem continuava sendo tratado como inimigo do Estado.

Portanto, a manifestação de Henfil é uma crítica direta aos limites do processo de distensão política, pois demonstrava que a prometida abertura não se aplicava a todos os cidadãos, mantendo a repressão sobre os opositores mais incisivos.

Análise das alternativas

• A) censura moral das produções culturais: Incorreta. Embora a censura existisse, a carta trata especificamente da negação de passaportes a opositores políticos, o que fere o direito de ir e vir, e não da censura a obras culturais.
• B) limite do processo de distensão política: Correta. A recusa de passaportes a exilados políticos mostrava que a abertura política do governo Geisel era restrita e controlada.
• C) interferência militar de países estrangeiros: Incorreta. O texto não faz qualquer menção a países estrangeiros interferindo militarmente no Brasil.
• D) representação social das agremiações partidárias: Incorreta. A questão central da carta é o direito individual e político dos exilados, e não a organização ou representação de partidos políticos.
• E) pressão internacional pela redemocratização do país: Incorreta. A carta é dirigida internamente ao presidente e trata de uma ação do próprio Estado brasileiro contra seus cidadãos, sem invocar qualquer pressão vinda de fora.

Dessa forma, a alternativa correta é a B.