Questão 19 do ENEM 2020 — Linguagens

Para resolver essa questão, precisamos analisar a mistura de gêneros textuais e o efeito de sentido que essa escolha provoca. O texto apresentado é uma petição de habeas corpus — um documento jurídico que, por natureza, exige uma linguagem formal, objetiva, impessoal e estritamente denotativa (sentido literal). No entanto, o autor subverte essa expectativa ao escrever a petição em forma de cordel, utilizando uma linguagem poética, subjetiva e carregada de emoção.

Vamos observar como o autor constrói esse "jogo de linguagem". Ele se apropria de termos típicos do universo jurídico, como "processo de contravenção", "autos" e "deferimento", mas os esvazia de sua frieza habitual ao combiná-los com elementos líricos. O "instrumento do crime" não é uma arma perigosa, mas "simplesmente, doutor, é um violão". O suposto criminoso não é descrito como um infrator, mas como um "desgraçado / Derramando nas praças suas dores".

Ao fazer essa substituição, o autor tira o foco da infração legal (a perturbação da ordem pública) e o coloca no drama humano e na expressão artística. O ato de cantar na rua à noite deixa de ser visto como um delito grave e passa a ser compreendido como um desabafo, uma forma de "saudar o dia". Consequentemente, a principal função dessa transgressão linguística é suavizar a percepção do ato, gerando empatia no leitor (neste caso, o juiz).

Agora, vamos analisar as alternativas para confirmar nossa conclusão:

A) Incorreta. A linguagem do cordel é o oposto de objetiva e denotativa. Ela é altamente subjetiva, emocional e repleta de sentidos conotativos (figurados).

B) Incorreta. Embora o texto de fato utilize termos do direito, o objetivo da questão é entender o efeito da transgressão da linguagem jurídica. O simples fato de explorar esses termos não explica o propósito do poema, que é subverter o rigor da lei.

C) Correta. O jogo de linguagem proposto — trocar a frieza jurídica pela sensibilidade poética — humaniza o réu e transforma a contravenção em arte e sofrimento, atenuando (suavizando) a gravidade do delito.

D) Incorreta. Não há nada no texto que indique que a solicitação foi comprometida ou rejeitada. Pelo contrário, a criatividade e a emoção podem ser ferramentas persuasivas muito eficazes.

E) Incorreta. O texto não tem a intenção didática de ensinar vocabulário jurídico ou estabelecer sinonímia entre "crime" e "processo de contravenção". Ele usa essas palavras de forma irônica e poética.

Portanto, a alternativa correta é a C.