Questão 63 do ENEM 2019 — Ciências Humanas

A questão nos apresenta dois textos que descrevem visões econômicas opostas, características de diferentes períodos da história ocidental. Nosso objetivo é identificar quais práticas representam cada uma dessas visões.

Análise dos Textos e Conceitos

O Texto I menciona "centralização econômica", "protecionismo" e "engrandecimento do Estado". Essas são as bases do Mercantilismo, o conjunto de práticas econômicas adotado pelos Estados Absolutistas europeus entre os séculos XVI e XVIII. Nesse sistema, o Estado intervinha fortemente na economia para acumular riquezas (metalismo) e fortalecer o poder real. Uma das principais ferramentas dessa intervenção era a criação de monopólios régios (ou monopólios da Coroa), em que o rei concedia o direito exclusivo de exploração e comércio de determinados produtos a grupos específicos, impedindo a concorrência.

O Texto II traz um trecho da obra A Riqueza das Nações, de Adam Smith, o grande teórico do Liberalismo Clássico. Smith critica as "interferências da legislação e das práticas exclusivistas" (ou seja, critica o modelo mercantilista do Texto I). Para ele, a economia deveria ser regida por uma "lei natural" — a famosa lei da oferta e da procura. Portanto, o Estado não deveria intervir na economia, deixando que o mercado se autorregulasse por meio da livre concorrência.

Avaliando as Alternativas

O comando da questão pede a oposição entre as práticas associadas aos textos, respectivamente. Ou seja, precisamos de uma característica do Mercantilismo seguida de uma característica do Liberalismo.

• Alternativa A: A "valorização do pacto colonial" é de fato uma prática mercantilista. No entanto, Adam Smith não propunha o "combate à livre-iniciativa"; pelo contrário, ele era o seu maior defensor.
• Alternativa B: A "defesa dos monopólios régios" representa perfeitamente a centralização e o exclusivismo do Mercantilismo (Texto I). Em oposição, o "apoio à livre concorrência" é a base do pensamento liberal de Adam Smith (Texto II), que acreditava que a competição livre traria benefícios a todos. Essa é a alternativa correta.
• Alternativa C: A "formação do sistema metropolitano" liga-se ao Mercantilismo, mas Adam Smith não fazia "crítica à livre navegação". Ele criticava as leis protecionistas que impediam a liberdade de comércio e navegação.
• Alternativa D: O Mercantilismo não promoveu o "abandono da acumulação metalista"; na verdade, o metalismo (acúmulo de ouro e prata) era um de seus pilares.
• Alternativa E: O Mercantilismo não buscava a "eliminação das tarifas alfandegárias". Como o próprio Texto I afirma, o sistema era marcado pelo "protecionismo", que consistia justamente em aumentar as tarifas alfandegárias para proteger a produção interna.

Dessa forma, a oposição histórica e teórica entre os dois modelos se resume ao controle estatal por meio de privilégios exclusivos versus a liberdade de mercado.