Questão 76 do ENEM 2016 — Ciências Humanas

Para resolver essa questão, precisamos compreender as diferentes visões dos filósofos contratualistas sobre o estado de natureza, que é a condição hipotética em que os seres humanos viveriam antes da formação da sociedade civil e do Estado.

O contratualismo é uma corrente filosófica que busca explicar a origem do Estado a partir de um "contrato social". Os três principais pensadores dessa corrente são Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau. Cada um deles tem uma visão distinta sobre como era o ser humano no estado de natureza, o que justifica o tipo de Estado que defendem.

A visão de Thomas Hobbes

Hobbes possui uma visão pessimista da natureza humana. Para ele, no estado de natureza, os seres humanos são movidos por paixões e desejos egoístas. Como não há leis ou uma autoridade superior para regular as ações, os indivíduos entram em constante conflito para garantir sua própria sobrevivência e satisfazer seus interesses. É de Hobbes a famosa máxima de que "o homem é o lobo do homem".

Nesse cenário, a vida humana é descrita como "solitária, pobre, sórdida, embrutecida e curta". O estado de natureza é, portanto, uma guerra de todos contra todos, marcada pela insegurança constante e pelo medo da morte violenta. Para fugir desse caos, os homens aceitam abrir mão de sua liberdade natural e transferir o poder para um soberano absoluto (o Leviatã), que terá a força necessária para impor a ordem e garantir a paz.

A visão de John Locke

Locke, por outro lado, tem uma visão mais otimista. Para ele, o estado de natureza não é necessariamente um estado de guerra, mas sim uma condição de relativa paz e harmonia, onde os indivíduos já possuem direitos naturais inalienáveis: a vida, a liberdade e a propriedade. No entanto, como aponta o Texto II da questão, esse estado apresenta "inconveniências", principalmente porque, sem um juiz imparcial, as pessoas fariam justiça com as próprias mãos ao terem seus direitos violados. O Estado civil surge, então, não para acabar com uma guerra generalizada, mas para garantir e proteger esses direitos naturais de forma imparcial.

Analisando as alternativas

O comando da questão pede especificamente a visão de Thomas Hobbes sobre o estado de natureza, em contraste com a de Locke.

• Alternativa A: Descreve perfeitamente a visão de Hobbes: uma condição de guerra de todos contra todos, miséria, insegurança e medo da morte violenta.
• Alternativa B: Descreve a visão de John Locke, focada nos direitos naturais (vida, liberdade e propriedade).
• Alternativa C: Traz o conceito de "menoridade", que remete à filosofia de Immanuel Kant, não tendo relação com o estado de natureza contratualista.
• Alternativa D: Aborda o livre-arbítrio e o pecado original, conceitos ligados à filosofia cristã medieval, como a de Santo Agostinho.
• Alternativa E: Descreve a visão de Jean-Jacques Rousseau, que acreditava no mito do "bom selvagem", onde o homem natural era bom, livre e feliz, sendo corrompido posteriormente pela sociedade civil e pela propriedade privada.

Portanto, a alternativa que representa corretamente o pensamento de Thomas Hobbes é a A.