Questão 53 do ENEM 2022Ciências Humanas

ENEM 2022Ciências HumanasPPL

TEXTO I

Em suma, todos os elementos apresentados levam a encarar um banco central independente como um arranjo capaz de isolar a política monetária da política. O banco central é posto como uma entidade apolítica, com o alvo único de manutenção da estabilidade de preços, dado que possui maior aversão à inflação que a média da sociedade. A delegação da responsabilidade da formulação da política monetária a um banco central independente significa que o governo abre mão de um conjunto de instrumentos sob o qual a estabilidade de preços poderia ser sacrificada em detrimento de outros alvos.

GODIN. P. R. Prós e contras da autonomia do Banco Central. Disponível em: www.uninter.com. Acesso em: 6 out. 2021 (adaptado).

TEXTO II

Surgiu um grande debate nos últimos dias por conta da votação sobre a autonomia do Banco Central. Essa autonomia já vem sendo pensada há algum tempo, mas agora foi votada. A ideia central, segundo defensores, é “blindar” o Bacen de ser capturado pelos interesses governamentais. Além disso, para os defensores, essa autonomia é fundamental para melhorar o investimento externo e a percepção do que é feito dentro do Brasil, pois pode ajudar a controlar a inflação. Entretanto, esse argumento pode ser questionável já que, independentemente de o Bacen ter uma atuação mais ou menos conservadora, não significa necessariamente que não prejudicará os trabalhadores, as políticas de emprego e renda e de crédito mais acessível. Isso ocorre pois o que é bom para o mercado financeiro não necessariamente será bom para o restante da população.

BORGES, Y. F. F. Independência do Banco Central: teoria e prática. Disponível em: https://sapientia.pucsp.br. Acesso em: 6 out. 2021 (adaptado).

Os textos, mesmo apresentando distintos pontos de vista, se fundamentam na seguinte característica de um Banco Central autônomo/independente:
A
Fonte dos recursos
Objetivo das decisões
Resposta correta
C
Origem dos mandatos
D
Legitimidade das ações
E
Composição dos cargos
Gabarito oficial: alternativa B

Resolução comentada

Para resolver essa questão, precisamos analisar os argumentos centrais de cada texto sobre a autonomia do Banco Central e identificar o ponto em comum que fundamenta ambas as visões.

O Texto I apresenta uma visão favorável à independência do Banco Central. Ele argumenta que essa autonomia serve para isolar a política monetária das pressões políticas cotidianas. O ponto central destacado é que, ao se tornar independente, o Banco Central passa a ter um "alvo único de manutenção da estabilidade de preços" (ou seja, o controle da inflação). Para atingir esse objetivo, o governo abre mão de usar a política monetária para alcançar "outros alvos".

O Texto II, por sua vez, traz uma visão mais crítica. Ele reconhece que os defensores da autonomia buscam "blindar" a instituição para "controlar a inflação" e agradar o mercado financeiro. No entanto, o texto questiona as consequências dessa escolha, argumentando que focar exclusivamente nesse alvo pode prejudicar outras áreas fundamentais para a população, como "as políticas de emprego e renda e de crédito mais acessível".

Ao compararmos os dois textos, percebemos que o debate gira em torno do que o Banco Central prioriza ao atuar na economia. O Texto I defende que a prioridade (o alvo) deve ser a estabilidade de preços, enquanto o Texto II alerta que essa mesma prioridade pode sacrificar o emprego e a renda dos trabalhadores.

Portanto, ambos os textos se fundamentam na discussão sobre o objetivo das decisões tomadas por um Banco Central autônomo. A divergência está em avaliar se esse objetivo (foco exclusivo no controle da inflação em detrimento de outras políticas públicas) é benéfico ou prejudicial para a sociedade como um todo.

Analisando as alternativas, a única que contempla essa ideia de "alvos" e "prioridades" da política monetária é a alternativa B.

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Fonte: prova oficial do ENEM 2022 (INEP). Resolução comentada pela equipe do Alvo ENEM.