Questão 42 do ENEM 2014Ciências Humanas

ENEM 2014Ciências Humanas1ª aplicação

TEXTO I

O presidente do jornal de maior circulação do país destacava também os avanços econômicos obtidos naqueles vinte anos, mas, ao justificar sua adesão aos militares em 1964, deixava clara sua crença de que a intervenção fora imprescindível para a manutenção da democracia.

Disponivel em: http://oglobo.globo.com. Acesso em: 1 set. 2013 (adaplado).

TEXTO II

Nada pode ser colocado em compensação à perda das liberdades individuais. Não existe nada de bom quando se aceita uma solução autoritária.

FICO, C. A educação e o golpe de 1964. Disponivel em: www.brasilrecente.com.Acesso em: 4 abro 2014 (adaptado).

Embora enfatizem a defesa da democracia, as visões do movimento político-militar de 1964 divergem ao focarem, respectivamente:
Razões de Estado – Soberania popular.
Resposta correta
B
Ordenação da Nação – Prerrogativas religiosas.
C
Imposição das Forças Armadas – Deveres sociais.
D
Normatização do Poder Judiciário – Regras morais.
E
Contestação do sistema de governo – Tradições culturais.
Gabarito oficial: alternativa A

Resolução comentada

Para resolver essa questão, precisamos analisar cuidadosamente os argumentos apresentados em cada um dos textos sobre o golpe civil-militar de 19641964 e identificar os conceitos políticos que eles mobilizam.

O Texto I traz a visão do presidente de um grande jornal que apoiou o golpe. Ele justifica a intervenção militar afirmando que ela foi "imprescindível para a manutenção da democracia" e destaca os "avanços econômicos" do período. Esse tipo de discurso, que defende a suspensão temporária de direitos e a adoção de medidas autoritárias em nome da ordem, da segurança nacional e do desenvolvimento econômico, baseia-se no conceito de Razões de Estado. Ou seja, o Estado toma atitudes de exceção justificando que são para o "bem maior" da nação.

Por outro lado, o Texto II apresenta uma crítica contundente a essa visão. O autor afirma que "nada pode ser colocado em compensação à perda das liberdades individuais" e rejeita qualquer "solução autoritária". Esse argumento defende que a verdadeira democracia não pode existir sem o respeito incondicional às liberdades dos cidadãos e à participação política. Esse princípio, de que o poder e as decisões devem emanar do povo e respeitar seus direitos fundamentais, é a base da Soberania popular.

Agora, vamos analisar as alternativas com base nessa interpretação:

  • Alternativa A: Correta. O Texto I foca nas "Razões de Estado" para justificar o golpe, enquanto o Texto II foca na "Soberania popular" e nas liberdades individuais para condená-lo.
  • Alternativa B: Incorreta. Nenhum dos textos aborda "prerrogativas religiosas".
  • Alternativa C: Incorreta. O Texto II defende liberdades individuais, e não "deveres sociais".
  • Alternativa D: Incorreta. Não há qualquer menção à "normatização do Poder Judiciário" ou a "regras morais" nos textos.
  • Alternativa E: Incorreta. Os textos não discutem "tradições culturais".

Portanto, a divergência central entre as visões apresentadas reside na oposição entre justificar o autoritarismo por interesses do Estado e defender a democracia por meio da garantia das liberdades e da soberania do povo.

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Fonte: prova oficial do ENEM 2014 (INEP). Resolução comentada pela equipe do Alvo ENEM.