Questão 78 do ENEM 2018 — Ciências Humanas

ENEM 2018Ciências Humanas2ª aplicação

Torna-se importante, portanto, salientar que as pautas econômicas dominantes não se incompatibilizavam com demandas políticas ou por garantia de direitos contra as decisões da própria Justiça do Trabalho. Pelo contrário, muitas greves incluíam várias demandas de natureza distinta, e mesmo em demandas primariamente econômicas, colocava-se muitas vezes a dimensão do enfrentamento político. Em todos esses casos, confirma-se a hipótese de que direitos instituídos ou garantias das convenções coletivas, respaldadas pela Justiça do Trabalho, não significavam conquistas materiais às quais os trabalhadores tivessem acesso líquido e certo. Era preciso muitas vezes recorrer às greves para garantir direitos conquistados. <\/p><\/div>

MATTOS, M. B. Greves, sindicatos e repressão policial no Rio de Janeiro (1954-1964). Revista Brasileira de História<\/strong>, n. 47, 2004 (adaptado).<\/p><\/div><\/div><\/section>

De acordo com o texto, um dos problemas com os quais as organizações sindicais de trabalhadores se defrontavam, de 1954 a 1964, era o descompasso entre
legislação e realidade social.
Resposta correta
B
profissão e formação técnica.
C
meio rural e cidades industriais.
D
população e representação parlamentar.
E
empresariado nacional e capitais estrangeiros.
Gabarito oficial: alternativa A

Resolução comentada

Para resolver essa questão, precisamos analisar com atenção o trecho fornecido e identificar qual era o principal obstáculo enfrentado pelos trabalhadores no período de 1954 a 1964.

O texto destaca a seguinte ideia central: "direitos instituídos ou garantias das convenções coletivas, respaldadas pela Justiça do Trabalho, não significavam conquistas materiais às quais os trabalhadores tivessem acesso líquido e certo". Em seguida, o autor conclui que "era preciso muitas vezes recorrer às greves para garantir direitos conquistados".

O que isso significa na prática? Significa que, embora os trabalhadores possuíssem direitos garantidos no papel (pela Justiça do Trabalho e pelas leis trabalhistas da época, como a CLT), esses direitos não eram respeitados ou efetivados no dia a dia das fábricas e empresas. Para que a lei fosse cumprida, os sindicatos precisavam organizar greves e mobilizações.

Esse cenário evidencia um claro descompasso entre a legislação (o que estava escrito na lei e garantido pelas instituições) e a realidade social (o que de fato acontecia na vida material dos trabalhadores, que muitas vezes não tinham acesso a esses direitos sem luta política).

Analisando as alternativas:

  • A) legislação e realidade social: Correta, pois resume perfeitamente a contradição apontada no texto entre o direito instituído e a falta de acesso material a ele.
  • B) profissão e formação técnica: Incorreta, o texto não aborda a qualificação da mão de obra.
  • C) meio rural e cidades industriais: Incorreta, o foco do texto é a luta sindical urbana e a Justiça do Trabalho, sem menção a um conflito campo-cidade.
  • D) população e representação parlamentar: Incorreta, o problema relatado não é a falta de deputados ou senadores, mas o descumprimento das leis trabalhistas já existentes.
  • E) empresariado nacional e capitais estrangeiros: Incorreta, o texto não discute a origem do capital das empresas, mas sim a relação entre capital e trabalho no que tange aos direitos.

Portanto, a alternativa correta é a que aponta a distância entre o que a lei determinava e o que os trabalhadores vivenciavam.

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Fonte: prova oficial do ENEM 2018 (INEP). Resolução comentada pela equipe do Alvo ENEM.