Questão 52 do ENEM 2018 — Ciências Humanas

A questão aborda um dos temas mais clássicos da Filosofia Política: o Contratualismo. Para resolvermos, precisamos entender o ponto de partida das teorias de Thomas Hobbes e Jean-Jacques Rousseau.

Ambos os filósofos são contratualistas, o que significa que eles acreditam que a sociedade civil e o Estado foram criados a partir de um pacto, o chamado "contrato social", firmado entre os indivíduos. Para explicar por que os seres humanos decidiram criar esse contrato, esses pensadores imaginam como seria a vida humana antes da existência de qualquer governo, lei ou sociedade organizada. Esse cenário hipotético é chamado de Estado de Natureza.

Vamos analisar a visão de cada um apresentada nos textos:

• Thomas Hobbes: No primeiro texto, Hobbes descreve o Estado de Natureza como um "tempo de guerra, em que todo homem é inimigo de todo homem". Para ele, na ausência de um poder superior que imponha a ordem, os seres humanos vivem em constante medo e conflito, pois são movidos por seus desejos e instintos de sobrevivência. Nessa condição, todos são iguais na sua vulnerabilidade e na capacidade de causar dano uns aos outros.
• Jean-Jacques Rousseau: No segundo texto, Rousseau discorda da visão pessimista de Hobbes. Para Rousseau, o homem no Estado de Natureza não é mau. Pelo contrário, ele vive isolado, pacífico e focado apenas na sua própria conservação, sem prejudicar os demais. É a famosa ideia do "bom selvagem". Para Rousseau, a desigualdade e a corrupção moral surgem apenas com a formação da sociedade civil e, principalmente, com a invenção da propriedade privada.

O ponto de convergência:

O comando da questão pede para identificarmos o que sustenta o entendimento de igualdade entre os homens para esses autores, apesar de suas divergências conceituais (um achar o homem naturalmente conflituoso e o outro, pacífico).

A resposta está justamente no conceito de Estado de Natureza. Tanto para Hobbes quanto para Rousseau, a igualdade fundamental entre os seres humanos é uma característica inata da nossa condição original, ou seja, de como éramos antes da fundação da sociedade civil. No Estado de Natureza, não há hierarquias políticas, classes sociais ou leis que diferenciem os indivíduos; todos são naturalmente iguais.

Analisando as alternativas:

• A) predisposição ao conhecimento: Incorreta. A igualdade não se dá por uma busca por conhecimento, mas pela própria natureza humana antes da sociedade.
• B) submissão ao transcendente: Incorreta. O contratualismo moderno rompe com a ideia de que a política e a condição humana dependem de uma ordem divina (transcendente), focando na razão e na natureza humana.
• C) tradição epistemológica: Incorreta. Epistemologia refere-se à teoria do conhecimento, o que não é o foco do debate político e antropológico dos textos.
• D) condição original: Correta. A "condição original" é um sinônimo para o Estado de Natureza, o momento pré-social onde ambos os autores localizam a igualdade natural e fundamental de todos os seres humanos.
• E) vocação política: Incorreta. Para os contratualistas, a vida política é uma criação artificial (o contrato), e não uma vocação natural (como pensava Aristóteles, que definia o homem como um "animal político").

Portanto, a alternativa correta é a D.