Questão 18 do ENEM 2012 — Ciências Humanas

O texto do filósofo Immanuel Kant apresenta a sua visão sobre a estrutura de um Estado de direito, destacando a divisão em três poderes: legislativo, executivo e judiciário. Para resolver a questão, precisamos analisar atentamente como o autor descreve a relação entre esses poderes e a vontade geral.

Primeiro, Kant define o Estado como uma "multidão de seres humanos submetida a leis de direito". Em seguida, ele afirma que a "vontade unida em geral" se manifesta em três pessoas, mas atribui o poder soberano (soberania) especificamente à pessoa do legislador. O governante (poder executivo) age "em consonância com a lei", e o juiz (poder judiciário) atua "de acordo com a lei".

Isso significa que, na visão de Kant, a lei criada pelo legislador é a expressão máxima da vontade geral e, portanto, detém a soberania. Os outros poderes (executivo e judiciário) estão submetidos a essa lei.

Vamos analisar as alternativas com base nessa interpretação:

A) Incorreta. O texto diz que o governante age em consonância com a lei, e não que ele tem o verdadeiro poder (soberania).

B) Correta. Como o poder soberano está no legislador, que representa a "vontade unida em geral", a lei do legislador deve ser obedecida, pois ela é a própria representação dessa vontade coletiva.

C) Incorreta. O texto afirma explicitamente que o poder soberano está no legislador, e não no juiz. O juiz apenas aplica a lei para "outorgar a cada um o que é seu".

D) Incorreta. O texto não subordina o Executivo ao Judiciário; na verdade, ambos estão subordinados à lei criada pelo Legislativo.

E) Incorreta. A afirmação inverte a lógica do texto: o poder soberano é do legislador, e não do governante (Executivo).

Portanto, a alternativa que melhor sintetiza a ideia de Kant no trecho apresentado é a B.