Questão 26 do ENEM 2019 — Linguagens

A questão exige a interpretação de um texto sobre o Marco Civil da Internet, focando especificamente no princípio da neutralidade de rede.

Para resolver, precisamos analisar o que o texto define como neutralidade de rede e qual é a consequência prática disso para o usuário. O trecho fundamental é: "Não é o operador que vai dizer o que eu posso acessar. Eu comprei tantos megas e posso acessar texto, vídeo ou fazer um curso de ensino a distância on-line" e "ele poderá acessar qualquer tipo de aplicativo na internet".

Isso significa que, independentemente da velocidade contratada (seja $1$ mega ou $5$ megas), a operadora de internet não pode bloquear, limitar ou cobrar a mais pelo acesso a determinados sites, serviços ou aplicativos. O usuário tem a liberdade de usar sua conexão como bem entender.

Analisando as alternativas:

• A) Proibição do corte do acesso pelo uso excessivo: O texto não aborda o limite de franquia de dados (quantidade de gigabytes consumidos), mas sim a liberdade de escolha do tipo de conteúdo acessado.
• B) Aumento da capacidade da rede: O texto deixa claro que o usuário continuará contratando pacotes de velocidades diferentes, não havendo menção a um aumento geral na capacidade da rede.
• C) Mudança no perfil do internauta: A legislação garante direitos ao usuário, mas o texto não sugere que o perfil de quem usa a internet vai mudar por causa disso.
• D) Promoção do acesso irrestrito: Correto. A garantia de que o usuário poderá "acessar qualquer tipo de aplicativo" sem que a operadora dite o que pode ou não ser acessado é, por definição, a promoção de um acesso irrestrito aos conteúdos da rede.
• E) Garantia de conexão a baixo custo: O texto não faz nenhuma menção a preços, tarifas ou barateamento da internet.

Portanto, a expectativa criada pela legislação, segundo o texto, é garantir que o acesso aos conteúdos da internet não sofra restrições por parte das operadoras.