Questão 14 do ENEM 2014 — Ciências Humanas

Para resolver essa questão, precisamos analisar com atenção o trecho fornecido no enunciado e conectá-lo aos conceitos centrais da filosofia de Jürgen Habermas.

O texto afirma que uma norma só é válida quando todos os afetados por ela chegam a um acordo por meio de um discurso prático. Isso significa que, para Habermas, a validade de uma regra não vem de uma imposição de cima para baixo, nem de uma verdade absoluta descoberta isoladamente, mas sim do diálogo.

A Teoria do Agir Comunicativo

Habermas é um dos principais pensadores da chamada segunda geração da Escola de Frankfurt. Sua grande contribuição para a filosofia política e moral é a Teoria do Agir Comunicativo. Ele defende que os seres humanos possuem uma capacidade racional voltada para o entendimento mútuo, a qual ele chama de razão comunicativa.

Diferente da razão instrumental (que busca apenas os melhores meios para atingir um fim técnico ou de dominação), a razão comunicativa ocorre quando as pessoas se reúnem em um espaço de debate livre de coerções. Nesse espaço, todos os envolvidos apresentam seus argumentos e, de forma racional e igualitária, buscam chegar a um consenso. Portanto, uma norma só é legítima e válida se for o resultado desse consenso alcançado discursivamente por todos os que serão afetados por ela.

Análise das Alternativas

Com base nesse raciocínio, vamos avaliar as opções:

• A) liberdade humana, que consagra a vontade. Incorreta. Embora a liberdade seja necessária para o debate, focar apenas na "vontade" remete a uma visão individualista. Habermas enfatiza a construção coletiva por meio do diálogo.
• B) razão comunicativa, que requer um consenso. Correta. Essa alternativa resume perfeitamente o pensamento de Habermas expresso no texto: o "discurso prático" é o exercício da razão comunicativa, e o "acordo" é o consenso.
• C) conhecimento filosófico, que expressa a verdade. Incorreta. Para Habermas, a validade de uma norma prática não deriva de uma verdade filosófica abstrata ou de especialistas, mas da deliberação concreta entre os cidadãos.
• D) técnica científica, que aumento o poder do homem. Incorreta. A técnica científica está ligada à razão instrumental, que Habermas critica quando aplicada para resolver questões morais e políticas da sociedade.
• E) poder político, que se concentra no sistema partidário. Incorreta. A legitimidade não vem da força de um partido ou do poder institucionalizado, mas da base da sociedade, através do debate público e do entendimento mútuo.

Logo, a validade de uma norma, segundo o autor, fundamenta-se na capacidade de dialogar e chegar a acordos racionais coletivos.