Questão 60 do ENEM 2020 — Ciências Humanas

O texto da questão descreve o cenário de caos e tensão que se instaurou na região mineradora (atual Minas Gerais) logo após a descoberta de ouro, na virada do século XVII para o século XVIII. A notícia de que havia ouro atraiu uma multidão de aventureiros de diversas partes da colônia e de Portugal, gerando conflitos intensos, como a Guerra dos Emboabas (1707-1709), que opôs os paulistas (descobridores das minas) aos forasteiros (chamados pejorativamente de emboabas).

Diante desse cenário de desordem, contrabando e desobediência, a Coroa Portuguesa percebeu que precisava intervir de forma enérgica para garantir o controle sobre a região e, principalmente, assegurar a arrecadação de impostos. A principal medida administrativa e fiscal tomada foi a criação da Intendência das Minas, em $1702$.

A Intendência das Minas era um órgão com amplos poderes, subordinado diretamente a Lisboa. Suas principais funções eram:

• Distribuir as datas: lotes de terra para a exploração aurífera, priorizando quem possuía mais escravizados.
• Cobrar impostos: especialmente o quinto (a retenção de $20\%$ de todo o ouro extraído para a Coroa).
• Exercer a justiça e o policiamento: julgar conflitos entre os mineradores e reprimir o contrabando, garantindo a ordem social e a autoridade do rei.

Analisando as alternativas:

• A alternativa A está incorreta, pois a Coroa não regulamentou as relações de trabalho (que continuaram baseadas na escravidão), mas sim a exploração do minério.
• A alternativa B está incorreta, pois os comerciantes eram fundamentais para o abastecimento da região, não sendo proibidos.
• A alternativa C está incorreta como medida principal de controle, embora a elevação de arraiais a vilas tenha ocorrido, a instituição central de controle foi a Intendência.
• A alternativa D está incorreta, pois a Coroa não revogou as concessões, mas as organizou e fiscalizou.
• A alternativa E está correta, pois a Intendência das Minas foi o órgão criado especificamente para administrar, policiar e tributar a região mineradora, respondendo diretamente aos problemas citados no texto.