Questão 90 do ENEM 2019 — Ciências Humanas

Para resolver essa questão, precisamos analisar com cuidado o trecho de Aristóteles e conectá-lo aos conceitos centrais de sua filosofia política e ética.

No texto, Aristóteles afirma que as leis elaboradas pelo legislador têm como objetivo a "vantagem comum" e que chamamos de justos os atos que buscam produzir e preservar a "felicidade" para a "sociedade política".

Na filosofia aristotélica, a Ética e a Política estão intimamente ligadas. A finalidade da vida humana é alcançar a eudaimonia (felicidade ou bem viver), e isso só é plenamente possível no interior da pólis (a cidade-estado, ou sociedade política). Para que a cidade alcance esse fim, é necessário o exercício da virtude, sendo a justiça a virtude política por excelência, pois ela orienta as ações humanas em relação ao outro e ao bem comum.

Vamos analisar as alternativas com base nisso:

• A) moral e a vida privada: Incorreta. O texto enfatiza a "sociedade política" e a "vantagem comum", o que nos leva para a esfera pública, e não apenas para a vida privada.
• B) virtude e os interesses públicos: Correta. O legislador deve se guiar pela justiça (que é uma virtude) para alcançar a vantagem comum (os interesses públicos da pólis).
• C) utilidade e os critérios pragmáticos: Incorreta. Essa visão se aproxima mais do utilitarismo moderno (como o de Jeremy Bentham ou Stuart Mill) ou do pragmatismo político (como o de Maquiavel), e não da teleologia (busca por uma finalidade virtuosa) de Aristóteles.
• D) lógica e os princípios metafísicos: Incorreta. Embora Aristóteles seja um grande lógico e metafísico, a política e a ética são consideradas por ele "ciências práticas", que lidam com a ação humana e a contingência, não se baseando estritamente em princípios metafísicos abstratos para legislar.
• E) razão e as verdades transcendentes: Incorreta. A ideia de "verdades transcendentes" (como o Mundo das Ideias) é característica da filosofia de Platão, mestre de Aristóteles. Aristóteles, por sua vez, tem uma visão mais imanente e prática da política.

Portanto, de acordo com o texto e o pensamento aristotélico, o legislador age de forma justa quando orienta as leis pela virtude, visando sempre o bem da comunidade.