Questão 6 do ENEM 2019 — Linguagens

O comando pede a função social da campanha: qual é o propósito comunicativo central da peça, promovida pelo Ministério Público de Pernambuco.

O eixo da mensagem

A campanha parte do tema da liberdade de expressão. Reconhece-a como uma conquista inquestionável — portanto, um direito — mas alerta que essa liberdade vem acompanhada de responsabilidade: usar a palavra para desrespeitar direitos, estimular preconceito ou violência é abuso, e não exercício legítimo desse direito. A peça se apresenta como uma ação educativa, convocando a sociedade a colaborar.

Ou seja, o fio condutor é a relação direito ↔ dever: o mesmo direito de se expressar implica o dever de fazê-lo com responsabilidade. É precisamente o que descreve a alternativa B — conscientizar a população que direitos implicam deveres. Por isso o gabarito é B.

Descartando as demais

Como se trata de uma campanha (peça de conscientização) e não de uma ação executiva do Estado nem de um programa de governo, as alternativas que falam em coibir/reprimir, divulgar políticas sociais estruturadas ou promover marketing institucional não correspondem à função social predominante. A opção que restringe tudo às redes sociais também falha, pois a liberdade de expressão é tratada de forma ampla, não limitada ao ambiente digital.